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Resumo A 16ª Conferência Nacional de Saúde demonstrou o interesse do controle social em intervir sobre as políticas públicas a fim de garantir o direito às tecnologias de saúde. O projeto Integra - Integração das Políticas de Vigilância em Saúde, Assistência Farmacêutica, Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde -, nasce da parceria entre o Conselho Nacional de Saúde, a Escola Nacional dos Farmacêuticos e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), com apoio da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) com objetivo de fortalecimento da participação e engajamento social na temática e a integração das políticas e práticas de saúde em diferentes setores da sociedade (movimentos sociais, controle social e profissionais de saúde), tendo as diversas etapas relacionadas ao acesso aos medicamentos (pesquisa, incorporação, produção nacional e serviços) como mote principal, no cenário da pandemia de COVID-19. Oferta-se, neste projeto, capacitação para grupos de lideranças nas regiões de saúde e atividades de grande abrangência nacional e política. Espera-se alcançar o estabelecimento de uma rede intersetorial, integrada de lideranças capazes de atuar colaborativamente para a defesa do desenvolvimento da ciência, das políticas públicas, da soberania nacional e do controle social da saúde.

Abstract The 16th National Health Conference illustrated the interest of health councils to intervene in public policies in order to guarantee the right to health technologies. The INTEGRA project (Integration of policies for Health Surveillance, Pharmaceutical Care, Science, Technology, and Innovation in Health) is a partnership among the National Health Council, the National School of Pharmacists, and the Oswaldo Cruz Foundation (Fiocruz), with support from the Pan American Health Organization (PAHO), with the goal of strengthening participation and social engagement in the theme, as well as the integration of health policies and practices within different sectors of society (social movements, health councils, and health professionals), with the various stages related to the access to medicines (research, incorporation, national production, and services) being the main theme in the context of the COVID-19 pandemic. It seeks to offer training for leadership groups in the health regions and activities with a broad national and political scope, and it hopes to establish an intersectorial and integrated network of leaders capable of acting collaboratively to defend the development of science, public policies, national sovereignty, and social control of health.

https://doi.org/10.1590/1413-812320212611.18212021 1 downloads

Acesso a medicamentos: da propriedade intelectual à incorporação nos sistemas de saúde
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Nov 2021, Volume 26 Nº 11 Páginas 5398 - 5398

Resumo: Pt En | Texto: Pt En | PDF: Pt | PDF: En

https://doi.org/10.1590/1413-812320212611.17992021 2 downloads

A influência da resposta dos EUA à COVID-19 no contexto da Saúde Global
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Mar 2021, Volume 26 Nº 3 Páginas 1001 - 1012

Resumo: Pt En | Texto: Pt En | PDF: Pt | PDF: En

Resumo A resposta americana à pandemia envolve um proeminente volume de recursos federais, em especial destinados ao desenvolvimento e aquisição de produtos no uso interno, como diagnósticos ou vacinas. As justificativas para esse desembolso se baseiam em mecanismos de investimentos e aspectos históricos. Assim, a construção social do nacionalismo na formação na sociedade americana prejudica o acesso a tecnologias em saúde. A revisão desses aspectos demonstra como os Estados Unidos (EUA) garantiram compra de grande quantitativo de produtos em potencial, inclusive assegurando excessiva produção local. Essa política externa unilateral tem influenciado outros países ou blocos regionais e prejudicado a cooperação e a solidariedade global com impacto na saúde coletiva de diversas nações.

Abstract The American response to the pandemic involves a prominent volume of federal resources, especially for developing and acquiring products for internal use, such as diagnostics or vaccines. Investment mechanisms and historical aspects justify this expenditure. Thus, the social construction of nationalism in American society hinders access to health technologies. The review of such aspects shows how the United States (U.S.) secured a large number of potential products, ensuring excessive local production. This unilateral foreign policy has influenced other countries or regional blocs and undermined global cooperation and solidarity, affecting the collective health of several nations.

https://doi.org/10.1590/1413-81232021263.38042020 2342 downloads

A influência da resposta dos EUA à COVID-19 no contexto da Saúde Global
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2021, Volume 26 Nº 3 Páginas 1001 - 1012

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Tecnologias para COVID-19 e terapias inovadoras: desafios contemporâneos
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2021, Volume 37 Nº 12 elocation e00158121

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Projeto Integra: fortalecimento da participação social na agenda das políticas, serviços e tecnologias em saúde
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2021, Volume 26 Nº 11 Páginas 5589 - 5598

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Ciência, Tecnologia e Assistência Farmacêutica em pauta: contribuições da sociedade para a 16ª Conferência Nacional de Saúde
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Dez 2018, Volume 23 Nº 12 Páginas 4259 - 4268

Resumo: Pt En | Texto: Pt En | PDF: Pt | PDF: En

Resumo O Pleno do Conselho Nacional de Saúde (CNS) aprovou a Resolução nº 568/2017 que convoca a 16ª Conferência Nacional de Saúde, a ser realizada no ano de 2019 e deliberou pela realização de atividades temáticas, em oito áreas, incluindo Assistência Farmacêutica e Ciência e Tecnologia. Uma parceria do CNS com a Fiocruz e a Escola Nacional dos Farmacêuticos propôs a realização do 8º Simpósio Nacional de Ciência e Tecnologia e Assistência Farmacêutica, antecedido por dez encontros regionais preparatórios para o simpósio em todo o país. O objetivo deste artigo é apresentar e analisar os resultados dessa primeira etapa de encontros. Foi desenvolvida uma metodologia participativa para os encontros que inclui a apresentação de situações-problema em forma de “casos” com narrativas reais, fictícias ou adaptadas da realidade. Debates em grupos e construção de propostas, compilação e ponderação, com discussão geral completaram os encontros. As 150 propostas oriundas de cinco encontros foram lidas por cada membro da equipe de análise e pré-categorizado. Esses encontros reuniram 238 participantes. Quatro categorias foram definidas: Saúde como direito; Consolidação dos princípios do SUS; Financiamento adequado e suficiente para o SUS; Democracia participativa.

Abstract The Plenary of the National Health Council (CNS) approved the Resolution 568/2017, convening the 16th National Health Conference to be held in 2019 and decided to promote thematic activities in eight areas, including Pharmaceutical Policy and Science and Technology. CNS partnership with FIOCRUZ and the National School of Pharmacists proposed the 8th National Symposium on Science and Technology and Pharmaceutical Policy, preceded by ten regional preparatory meetings for the symposium throughout the country. The purpose of this article is to present and analyze the results of the first stage of meetings. A participatory methodology was developed for the meetings that included the presentation of problem situations reported in the form of “cases” built by real narratives, fictitious or adapted from reality. Debates in groups and proposals construction, compilation and weighting, with general discussion completed the meetings. The set of 150 proposals from the 5 meetings was read individually by each of the members of the analysis team and pre-categorized. The 5 meetings had a total of 238 participants. Four categories were defined: Health as a right; Consolidation of SUS principles; Adequate and sufficient financing for SUS; Participatory democracy.

https://doi.org/10.1590/1413-812320182312.29962018 2097 downloads

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Assistência Farmacêutica nos 30 anos do SUS na perspectiva da integralidade
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Jun 2018, Volume 23 Nº 6 Páginas 1937 - 1949

Resumo: Pt En | Texto: Pt En | PDF: Pt | PDF: En

Resumo Os autores analisam a Assistência Farmacêutica (AF) e o acesso a medicamentos no Brasil na perspectiva do princípio da integralidade nos 30 anos do SUS. A partir da sua inclusão no movimento de reforma sanitária, foram selecionados temas relevantes, incluindo a reorientação da AF, a questão de recursos humanos, o conceito de medicamentos essenciais, o uso apropriado de medicamentos, o desenvolvimento tecnológico e a produção industrial e a regulação ética. Com fortes componentes regulatórios e tendo a política nacional de medicamentos como eixo estruturante, as três décadas do SUS são confrontadas entre avanços e retrocessos, considerando a complexidade nacional, as mudanças políticas, econômicas e sociais que impactaram políticas públicas e o acesso a medicamentos, tema que hoje mostra sua importância mesmo nas economias mais ricas do mundo, a partir de foros de discussão relacionados com Saúde Global. As conquistas ao longo do tempo são destacadas, considerando a preocupação decorrente do regime fiscal que compromete as áreas sociais.

Abstract This article examines pharmaceutical services and access to essential medicines in Brazil during the 30 years since the advent of Brazil’s Unified Health System from a comprehensiveness perspective. The following topics are addressed: the “realignment” of pharmaceutical services; human resources in pharmaceutical services; the essential medicines concept; the rational use of medicines; technological advances and drug manufacturing; and ethical regulation. With a strong regulatory focus and a structural framework centered on the National Medicines Policy, the past three decades represent a mixture of progress and setbacks, considering the national complexities of the healthcare system and the political, economic and social changes that have influenced policy and access to medicines, which is a key concern even in the world’s richest countries, as the forums of discussion on global health have demonstrated. We show that major steps forward have been taken, highlighting that the recent fiscal austerity measures imposed by the government threaten to seriously undermine social progress.

https://doi.org/10.1590/1413-81232018236.09022018 94 downloads

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Assistência Farmacêutica nos 30 anos do SUS na perspectiva da integralidade
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Jun 2018, Volume 23 Nº 6 Páginas 1937 - 1949

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Os medicamentos e tecnologias farmacêuticas como uma questão estratégica para a viabilidade do Sistema Único de Saúde
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Ciência, Tecnologia e Assistência Farmacêutica em pauta: contribuições da sociedade para a 16ª Conferência Nacional de Saúde
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Os medicamentos e tecnologias farmacêuticas como uma questão estratégica para a viabilidade do Sistema Único de Saúde
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Contemporary challenges on access to medicines: beyond the UNSG High-Level Panel
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Ago 2017, Volume 22 Nº 8 Páginas 2435 - 2439

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Resumo No contexto do Relatório do Painel de Alto Nível em acesso a medicamentos do Secretario-Geral das Nações Unidas, relatório recém liberado, o autor revisa questões relacionadas ao contexto e discussões sobre o acesso a medicamentos e o conflito entre saúde e comércio presente nas últimas décadas. Estas questões tem sido relevantes na Saúde Global, em especial questionando o atual sistema de inovação, P&D e proteção da propriedade intelectual. As lições aprendidas do Relatório do Painel de Alto Nível são destacadas e a necessidade de discutir com maior profundidade e implementar ações concretas, com o mundo mudando dos ODMs para os ODSs, exige ações fortes por parte das Nações Unidas e uma forte interação com outros atores chaves. A capacidade de aquisição de novas tecnologias, ou incapacidade, são discutidas, deixando claro que precisamos de implementar ações corajosas para assegurar o acesso a medicamentos como um direito humano.

Abstract Within the context of the recently released United Nations Secretary-General´s Report of the High-Level Panel on Access to Medicines, the author reviews issues related to the context and discussions on access to medicines and the conflict between trade and health during the last decades. These issues have been relevant and outstanding in Global Health, especially questioning the current system of innovation, R&D and IP protection. Lessons learned from the HLP Report are highlighted and the need to further discuss and implement concrete actions, as the world has moved from the MDGs to the SDGs, demand strong actions derived from the United Nations and a strong interaction with other key stakeholders. Affordability and unaffordability of new technologies are discussed, making clear that we need to implement bold actions in order to ensure access to medicines as a human right.

https://doi.org/10.1590/1413-81232017228.29362016 2005 downloads

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